Termos de Uso — Clube Litorânea

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Clube Litorânea, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte, não utilize os serviços.

Estes termos constituem um acordo legal entre você e o Clube Litorânea, operado por Kennya Karoline, CPF protegido conforme LGPD, com sede em São Luís — MA.

2. Descrição dos Serviços

O Clube Litorânea é uma plataforma digital de saúde, bem-estar e estética que oferece:

Acompanhamento de hábitos saudáveis (água, alimentação, sono, exercícios)
Comunidade de saúde e bem-estar
Agendamento de procedimentos estéticos e massagens
Atendimentos domiciliares e na praia
Descontos em parceiros locais
Guia de saúde e bem-estar de São Luís
Conteúdo educativo sobre saúde e estética

3. Cadastro e Conta

3.1 Elegibilidade

Para usar o Clube Litorânea você deve ter pelo menos 18 anos ou ter autorização de responsável legal.

3.2 Informações verdadeiras

Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro, especialmente dados de saúde na anamnese.

3.3 Segurança da conta

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

3.4 Período de teste

Novos usuários têm direito a 7 dias de acesso gratuito. Após esse período é necessário assinar um plano para continuar.

4. Planos e Pagamentos

4.1 Assinaturas

Os planos são cobrados mensalmente via Mercado Pago. A renovação é automática até o cancelamento.

4.2 Cancelamento

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento. O acesso continua até o fim do período já pago.

4.3 Reembolso

Reembolsos são analisados caso a caso. Em caso de problemas técnicos causados pela plataforma, o reembolso proporcional será concedido. Entre em contato via WhatsApp: (98) 98519-8488.

4.4 Reajuste de valores

O Clube Litorânea pode reajustar os valores com aviso prévio de 30 dias por e-mail.

5. Atendimentos Presenciais

5.1 Agendamento

Atendimentos devem ser agendados com antecedência mínima de 24 horas pelo aplicativo ou WhatsApp.

5.2 Cancelamento de atendimento

Cancelamentos com menos de 2 horas de antecedência podem resultar na perda da sessão do mês.

5.3 Saúde e contraindicações

É obrigatório informar condições de saúde na anamnese. A profissional pode recusar atendimento por razões de segurança médica.

5.4 Atendimentos domiciliares

Disponíveis para planos específicos. O endereço fornecido deve ser acessível e seguro.

6. Comunidade

Ao publicar na comunidade do clube, você concorda em:

Não publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal
Não divulgar informações pessoais de outros membros
Não fazer spam ou publicidade não autorizada
Respeitar todos os membros e profissionais

Posts que violem as regras serão removidos. Reincidências podem resultar em suspensão ou cancelamento da conta.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (textos, imagens, marcas, design) é propriedade do Clube Litorânea e protegido por lei. É proibida a reprodução sem autorização.

8. Limitação de Responsabilidade

O Clube Litorânea não se responsabiliza por:

Resultados individuais dos procedimentos estéticos, que variam por pessoa
Interrupções temporárias da plataforma por manutenção
Problemas de conexão ou dispositivo do usuário

Os procedimentos são realizados por profissional habilitada (enfermeira e esteticista) seguindo protocolos de segurança.

9. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos. Você será notificado por e-mail com 15 dias de antecedência. O uso continuado após a vigência implica aceitação.

10. Contato e Foro

Dúvidas e reclamações:

📧 E-mail: clubelitoranea@gmail.com
💬 WhatsApp: (98) 98519-8488
📍 São Luís — Maranhão — Brasil

Fica eleito o foro da Comarca de São Luís — MA para dirimir eventuais litígios.

Última atualização: Junho de 2025

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