1. Das Partes
Contratante: Clube Litorânea, plataforma digital de saúde e bem-estar, operada por Kennya Karoline, acessível em clubelitoranea.com.br.
Influencer: Pessoa física que realizar o cadastro gratuito no Programa de Indicação do Clube Litorânea.
2. O Programa de Indicação
O Programa de Indicação permite que influencers e divulgadores ganhem comissões ao indicar novos membros e parceiros pagantes para o Clube Litorânea, utilizando seu código de indicação exclusivo.
Cadastro gratuito, mas com aprovação manual. O número de vagas no programa é limitado a 15 influencers simultaneamente. Após o cadastro, a candidatura será analisada pela equipe do Clube Litorânea. O resultado será comunicado via WhatsApp em até 48 horas. O código de indicação só é ativado após aprovação.
3. Comissões
👤 Indicação de Membro
Membro com assinatura ativa (R$19,90/mês)
12%
🏷️ Indicação de Parceiro
Parceiro com anúncio ativo (R$252/6 meses)
20%
4. Regras de Elegibilidade para Comissão
A comissão só é gerada quando há pagamento confirmado. Período de teste gratuito, inscrições sem pagamento e contas inativas não geram comissão.
- A comissão é calculada sobre o valor efetivamente pago e confirmado pelo Mercado Pago
- Membros em período de teste (25 dias grátis) não geram comissão
- Parceiros com pagamento pendente não geram comissão
- Quando um indicado cancela ou fica inativo, a comissão deixa de ser gerada a partir daquele mês
- A comissão é recorrente — enquanto o indicado mantiver a assinatura ativa, o influencer continua recebendo
5. Código de Indicação
- Cada influencer recebe um código único e intransferível
- O código deve ser usado no momento do cadastro pelo indicado — não é possível atribuir retroativamente
- O código pode ser compartilhado em qualquer canal digital: Instagram, TikTok, WhatsApp, YouTube, etc.
- É proibido comprar seguidores ou tráfego pago para divulgar o código sem autorização prévia do Clube
6. Pagamento das Comissões
- As comissões são calculadas mensalmente pelo Clube Litorânea
- O repasse é realizado via PIX para a chave cadastrada pelo influencer
- O repasse ocorre até o dia 10 do mês seguinte ao período de apuração
- O influencer pode acompanhar o saldo e histórico de repasses no seu painel individual
- Comissões inferiores a R$20,00 serão acumuladas para o mês seguinte
7. Painel do Influencer
O influencer tem acesso a um painel individual onde pode visualizar:
- Total de pessoas cadastradas com seu código
- Quantos são pagantes ativos, inativos ou apenas em teste
- Valor de comissão por indicado
- Total de comissões do dia e do mês
- Histórico de repasses realizados
8. Condutas Proibidas
São proibidas e resultam em desligamento imediato do programa:
- Criar contas falsas ou usar dados de terceiros para inflar indicações
- Divulgar informações falsas ou enganosas sobre o Clube Litorânea
- Compartilhar o código de outros influencers como próprio
- Spam ou abordagem invasiva para divulgar o código
- Qualquer prática que viole o Código de Defesa do Consumidor
9. Desligamento do Programa
- O influencer pode sair do programa a qualquer momento, sem penalidades
- O Clube Litorânea pode desligar um influencer em caso de descumprimento destes termos, com notificação prévia
- Em caso de desligamento, comissões já geradas e não pagas serão quitadas normalmente
10. Legislação Aplicável
Este contrato é regido pelas leis brasileiras. O foro eleito é o da comarca de São Luís, Maranhão.
11. Aceite
Ao concluir o cadastro no Programa de Indicação, o Influencer declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com todos os termos e condições acima.
Clube Litorânea — clubelitoranea.com.br
Operado por Kennya Karoline · São Luís, Maranhão, Brasil
Contato:
WhatsApp (98) 98519-8488
