Contrato de Parceria Comercial

1. Das Partes

Contratante: Clube Litorânea, plataforma digital de saúde e bem-estar, operada por Kennya Karoline, com sede em São Luís, Maranhão, acessível em clubelitoranea.com.br.

Contratada: Pessoa física ou jurídica que realizar o cadastro e pagamento como parceira do Clube de Descontos ("Parceiro").

2. Objeto do Contrato

O presente contrato regula a parceria entre o Clube Litorânea e o Parceiro para divulgação de descontos exclusivos aos membros da plataforma, mediante contrapartida financeira.

3. Investimento e Vigência

• Valor: R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais) por período de 6 (seis) meses
• Modalidade: Renovação automática via Mercado Pago, a cada 6 meses
• Ativação: Automática após confirmação do pagamento — sem necessidade de aprovação prévia
• Cancelamento: O Parceiro pode cancelar a qualquer momento através do painel do parceiro em clubelitoranea.com.br/parceiro.html, com efeito ao final do período vigente

4. Obrigações do Parceiro

4.1 Desconto mínimo obrigatório

O desconto pode ser superior a 5%, a critério do Parceiro. Promoções temporárias com descontos maiores são bem-vindas e podem ser comunicadas ao Clube para divulgação especial.

4.2 Identificação do benefício

• Aceitar a apresentação do cartão de membro digital no aplicativo como comprovante de desconto
• Orientar a equipe interna sobre o benefício aos membros do Clube Litorânea
• Manter o desconto ativo durante todo o período de vigência da parceria

4.3 Informações cadastrais

• Fornecer logo, descrição e informações de contato atualizadas
• Comunicar ao Clube em caso de mudança de endereço, telefone ou encerramento das atividades
• Manter o cadastro atualizado através do painel do parceiro

5. Obrigações do Clube Litorânea

• Divulgar o Parceiro e seus descontos na seção "Clube de Descontos" do aplicativo
• Manter o logo e as informações do Parceiro visíveis a todos os membros ativos
• Disponibilizar painel online para o Parceiro atualizar seus dados e acompanhar o status da parceria
• Enviar notificação de vencimento próximo com antecedência para facilitar a renovação

6. Restrições e Vedações

O Clube Litorânea reserva-se o direito de encerrar a parceria, sem reembolso proporcional, caso o Parceiro se enquadre nas vedações acima ou descumpra as obrigações deste contrato.

7. Propriedade de Imagem e Dados

• O Parceiro autoriza o Clube Litorânea a utilizar seu logo, nome e informações cadastrais exclusivamente para divulgação dentro da plataforma
• O Clube não compartilhará dados do Parceiro com terceiros sem consentimento expresso
• Ao encerrar a parceria, o logo e as informações serão removidos da plataforma em até 24 horas

8. Rescisão

Este contrato pode ser rescindido por qualquer das partes nas seguintes condições:

• Pelo Parceiro: cancelamento da assinatura recorrente a qualquer momento — a parceria permanece ativa até o fim do período já pago
• Pelo Clube Litorânea: em caso de descumprimento das obrigações, comportamento inadequado ou atividades vedadas — com notificação prévia por e-mail ou WhatsApp

9. Limitação de Responsabilidade

O Clube Litorânea atua como canal de divulgação e intermediação entre o Parceiro e os membros. O Clube não se responsabiliza por:

• Qualidade dos produtos ou serviços oferecidos pelo Parceiro
• Reclamações de membros diretamente relacionadas ao atendimento do Parceiro
• Perdas financeiras decorrentes de baixo volume de clientes indicados pela plataforma

10. Legislação Aplicável

Este contrato é regido pelas leis brasileiras, especialmente pelo Código Civil (Lei 10.406/2002), Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei 13.709/2018).

O foro eleito para dirimir quaisquer controvérsias é o da comarca de São Luís, Maranhão.

11. Aceite

Ao realizar o pagamento e concluir o cadastro como Parceiro do Clube Litorânea, o Parceiro declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com todos os termos e condições deste contrato.